A exigência da competitividade na era da globalização coloca à comunidade académica, científica e empresarial acrescidos desafios, justificando o reforço e a continuada aposta no conhecimento.
Neste contexto, a ciência, o desenvolvimento tecnológico e a inovação assumem um papel fundamental, contribuindo para o aumento da riqueza do país e a melhoria da qualidade de vida dos seus cidadãos.
São condições indispensáveis à melhoria dos desempenhos da investigação, a ligação entre a ciência e a sociedade, o aumento da coesão nacional através da transferência do conhecimento entre regiões e a combinação das políticas nacionais e comunitárias no espaço europeu de investigação.
O sistema nacional de inovação deverá organizar-se em torno de lógicas de inovação em vários níveis de intervenção, articulando as estratégias empresariais, o sistema científico, as infra-estruturas tecnológicas, os serviços e políticas públicas, visando atingir os objectivos estratégicos definidos a nível nacional e europeu.
Uma actuação vigorosa na exploração do potencial resultante da convergência de actuações dos sistemas de ensino superior, ciência, tecnologia e inovação com o tecido produtivo, assegurará a dinamização dos factores-chave da competitividade da nossa economia.
No quadro descrito, a acção que o Governo irá prosseguir terá como objectivo estratégico reforçar o papel da ciência, tecnologia e inovação na sociedade portuguesa.
O prosseguimento deste objectivo estratégico far-se-á no quadro dos seguintes princípios essenciais: - aposta na qualidade;
- garantia de igualdade de oportunidades, baseada no mérito, no acesso a incentivos e programas de ciência, tecnologia e de inovação;
- aumento de produtividade do sistema científico, tecnológico e de inovação, através de uma gestão mais eficiente no sentido de obter ganhos de eficácia, optimizando os recursos postos à sua disposição;
- internacionalização do sistema científico, tecnológico e de inovação nacional;
- promoção de um espírito empreendedor nos meios científico e académico que conduza ao reforço da ligação entre estes e as necessidades das empresas e da sociedade.
Dando concretização aos objectivos estratégicos fixados, o Governo desenvolverá medidas em torno dos seguintes eixos principais de actuação: - aumento do investimento público em ciência e inovação;
- promoção de um ambiente facilitador para o investimento privado em ciência e inovação;
- aumento e qualificação dos recursos humanos em ciência e inovação;
- promoção do emprego científico;
- estímulo da procura de inovação; - introdução de novos processos organizacionais e metodologias científicas em todos os sectores da sociedade portuguesa;
- reforço da coesão económica, social e territorial através da promoção do conhecimento de base regional e local;
- promoção da internacionalização do sistema científico, tecnológico e de inovação.
No âmbito do aumento do investimento público em ciência e inovação, o Governo: - reforçará as capacidades de actuação das unidades de investigação, Laboratórios de Estado e infra-estruturas tecnológicas;
- aumentará a qualidade e a eficácia do apoio público à investigação, desenvolvimento tecnológico e inovação, dedicando uma atenção sistemática à qualidade da despesa pública.
No âmbito da promoção de um ambiente facilitador para o investimento privado em ciência e inovação o Governo procederá: - à simplificação do enquadramento regulamentar e dos procedimentos administrativos para o investimento privado em ciência, desenvolvimento tecnológico e inovação;
- ao fomento dos mecanismos financeiros inovadores de apoio às actividades de investigação, desenvolvimento e inovação;
- ao incentivo à utilização de recursos próprios das empresas no financiamento de acções de investimento, desenvolvimento tecnológico e inovação;
- à promoção da capacitação das instituições do sistema científico, tecnológico e de inovação para o acesso a fontes privadas de financiamento.
No âmbito do aumento e qualificação dos recursos humanos em ciência e inovação o Governo promoverá a formação avançada de recursos humanos e a mobilidade dos investigadores e apoiará programas sistemáticos de divulgação e promoção da ciência e da tecnologia dirigidos aos jovens e à comunidade em geral, com particular destaque nas áreas das ciências exactas e experimentais.
No âmbito da promoção do emprego científico, será impulsionada a criação de empresas de base tecnológica e apoiada a inserção de recursos humanos qualificados em ciência e tecnologia nas empresas e instituições de investigação, desenvolvimento e inovação.
No âmbito do estímulo à procura de inovação, o Governo promoverá: - a inovação e o desenvolvimento tecnológico, facilitando o aprofundamento das relações entre o sistema científico, tecnológico e de inovação e o tecido empresarial;
- o apoio à investigação, desenvolvimento e inovação empresarial em áreas-chave e à participação de empresas portuguesas e associações empresariais em programas internacionais;
- o reforço da valorização recíproca das oportunidades geradas pela aplicação precoce das novas tecnologias no meio empresarial; - o aumento do número de patentes registadas e o incentivo à criação de centros de desenvolvimento empresarial.
No que se refere à introdução de novos processos organizacionais e metodologias científicas em todos os sectores da sociedade portuguesa, promover-se-á uma cultura de inovação no tecido económico, na administração e nos serviços públicos, incorporando novos saberes, tecnologias e metodologias e reafirmar-se-á a ciência como instrumento de modernização do Estado e da sociedade.
No âmbito do reforço da coesão económica, social e territorial, promover-se-á o reforço da ciência e da inovação como instrumento impulsionador do desenvolvimento regional e local.
No quadro da promoção da internacionalização do sistema científico, tecnológico e de inovação, apoiar-se-á a participação em projectos e programas europeus e internacionais de investigação, desenvolvimento e inovação.
As medidas previstas, no âmbito da ciência e inovação, serão desenvolvidas através de uma adequada e sistemática articulação com os vários ministérios cuja área de actuação apresente inter-relação com os domínios de acção enunciados, nomeadamente: - na introdução de melhorias tecnológicas e de inovação nas empresas, com o Ministério das Actividades Económicas e do Trabalho;
- na utilização do conhecimento, nomeadamente nos processos organizacionais, incorporando novos saberes, tecnologias e metodologias científicas nos serviços da Administração Pública, com todos os ministérios; - na definição de necessidades de investigação e inovação em resposta a desafios identificados por cada uma das áreas sectoriais, com os ministérios sectoriais.
