O XVI Governo assume a aposta na juventude portuguesa como uma incontornável prioridade. Com efeito, o futuro do País está indelevelmente dependente da capacidade de integração das novas gerações na nossa sociedade.
Com a constituição de uma nova Secretaria de Estado da Juventude, o Governo reconhece, desde logo, a proficiência de uma eficaz e coerente articulação entre um conjunto diversificado de políticas sectoriais, consagrando-se, assim, uma efectiva política global e transversal de juventude.
Na verdade, uma responsável e construtiva política de juventude jamais se poderá desresponsabilizar de matérias que, por terem um diversificado enquadramento sectorial, não são menos fundamentais. Refira-se a título de exemplo: - o ensino e a vida nas escolas, universidades e institutos politécnicos;
- a formação profissional, a integração na vida activa e os problemas inerentes ao acesso ao 1º emprego;
- o acompanhamento e combate às dificuldades geradas pela precariedade do trabalho jovem e pelo desemprego, nomeadamente qualificado, de jovens licenciados;
- a tomada de medidas que, positivamente, tenham em atenção o início da vida activa, estimulem a natalidade, incorporem uma política para a família, facilitem o acesso à 1ª habitação e sejam impulsionadoras do espírito empreendedor das novas gerações;
- o incentivo a jovens criadores, artistas, cientistas e investigadores; Paralelamente a toda esta indispensável articulação sectorial assumida nas diferentes linhas de força vincadas ao longo do presente Programa de Governo, importa destacar algumas medidas prioritárias, na área da juventude: - o fomento de práticas culturais e desportivas;
- a primazia às questões de ordem social, tão relevantes como a prevenção e combate à toxicodependência, a promoção da saúde pública e prevenção de doenças como a SIDA, o enquadramento de políticas de integração de minorias e de imigração, a delinquência juvenil, violência nas escolas e outros comportamentos desviantes, etc.
- o reforço da aposta no acesso às novas tecnologias de informação e de comunicação, com vista à obtenção de um pleno êxito no objectivo fundamental de combate à info-exclusão, enquanto elemento essencial de promoção da desejada igualdade de oportunidades para todos os jovens;
- a valorização do movimento associativo juvenil, promovendo a participação e a responsabilização dos jovens na concretização de uma política nacional de juventude;
- a prioritária preocupação com o acesso dos jovens ao 1º emprego, promovendo a sua plena integração na vida activa e, assim, combatendo os actuais preocupantes índices de desemprego jovem, nomeadamente qualificado;
- a dinamização do mercado de arrendamento de forma a facilitar o acesso à primeira habitação por parte dos jovens;
- a dinamização de uma política de Intercâmbio e Cooperação, impulsionadora de vontades e de troca de experiências entre jovens de diferentes proveniências e culturas, com especial ênfase no espaço lusófono;
- a promoção de iniciativas eficazes de prevenção da toxicodependência, da SIDA e de outros comportamentos de risco por parte da juventude portuguesa;
- o fomento do voluntariado jovem, contando-se, nomeadamente, com o contributo activo do movimento associativo;
- o apoio ao espírito empreendedor e à iniciativa empresarial de jovens, nas mais diversas áreas - agricultura, indústria, comércio e serviços, turismo, nomeadamente através do PRIME Jovem;
- o desenvolvimento de medidas específicas de apoio ao jovem portador de deficiência;
- a promoção e divulgação de iniciativas culturais junto dos jovens, desde logo nas escolas, incentivando a criação cultural e estimulando a frequência de espaços e actividades culturais;
- a aposta numa política de turismo juvenil que, alicerçada no princípio da igualdade de oportunidades, promova acções que estimulem a mobilidade dos jovens e um conhecimento mais directo da realidade e do património cultural, histórico e natural do nosso País;
- uma maior atenção à ocupação de tempos livres, proporcionando aos jovens oportunidades de participação em actividades salutares e evitando, assim, o desvio para práticas de risco;
- o desenvolvimento de acções de promoção e valorização de iniciativa e de revelação dos novos valores na área dos jovens empresários, cientistas, investigadores, inventores e artistas;
- o fomento da utilização dos diversos Espaços de Juventude existentes, incentivando actividades culturais de diversa índole, dando especial ênfase às realizadas por associações juvenis ou por grupos informais de jovens;
- a promoção do Portal da Juventude, enquanto Espaço Virtual de convívio e partilha de todos os jovens portugueses e elemento absolutamente fundamental de ligação entre a juventude e as estruturas responsáveis pela concretização da sua política.
Apostar nos jovens, como protagonistas da modernização, da mudança de mentalidades e da recuperação do atraso estrutural do nosso País, será sempre o vector chave da política de juventude.
